Olá, o que procuras?
A concessionária comprometeu-se a efetuar um pagamento de R$5 mil, sendo que parte desse valor será destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon)....
Acordo de cooperação técnica foi assinado pelo governador em exercício Tadeu de Souza e o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento ...
O documento tem a assinatura da promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti...
A denúncia também alcança outras quatro pessoas e tem por base a constatação do desvio de, pelo menos, R$ 868 mil da Secretaria de Estado da Saúde (Susam)...
No despacho, o Promotor Eleitoral requisita a instauração de procedimento investigatório à Polícia Civil para apurar se os realizadores do evento praticaram o delito tipificado no art. 268 do Código ... ...
O Ministério Público compartilhou, tão somente, duas listas, interior e capital, com apenas os números das impugnações....
Os contratos têm o objetivo de prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem/montagem) de divisórias, forro (PVC, mineral, metálico e gesso acartonado) e parede divisória de gesso acartonado. ... ...
Segundo a representação, a empresa e o servidor público, em conluio, teriam cometido fraude à licitação....
Mais informações serão prestadas no decorrer da manhã desta terça-feira pelos Promotores do Gaeco...
Em fiscalização conjunta realizada com órgãos de defesa do consumidor do Amazonas e coordenada pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) ... ...