Deputado entra com representação para saber destino de equipamentos de Hospital de Campanha de Arthur

Deputado entra com representação para saber destino de equipamentos de Hospital de Campanha de Arthur

Da redação 

 

No final de abril deste ano, ápice da pandemia pelo novo coronavírus no Amazonas, a Prefeitura de Manaus firmou parceria/convênio com o Grupo Samel – Serviços de Assistência Médico-Hospitalar Ltda e a empresa Transire Tecnologia e Biotecnologia da Amazônia para a urgente instalação do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, em uma escola municipal da Zona Norte. Ambas as empresas fizeram doações ao Município (Samel alegou que fez doação de serviços e a Transire, de equipamentos e suprimentos) para atendimento à população.

Porém, após 71 dias de funcionamento, em junho, a Samel veio a público anunciar o encerramento da pandemia, o fechamento do Hospital de Campanha, exigindo, inclusive, os equipamentos recebidos em doação pelo Município para levar à cidade de Boa Vista (RR), onde o Grupo passou a administrar uma unidade hospitalar. Alegou que os equipamentos lhe pertenciam, ameaçou acionar a Justiça para ter acesso a eles, e afirmou que a Prefeitura não “mexeu uma palha” para a montagem do hospital. Porém, dados do Portal da Transparência mostram que a Prefeitura gastou mais R$ 34,6 milhões em materiais e pagamentos de serviços dessa unidade.

Diante de tamanha falta de transparência, que viola princípios constitucionais da Administração Pública, como da moralidade, impessoalidade e publicidade, principalmente, num momento em que a pandemia volta a ganhar força e a superlotar hospitais, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) ingressou com representação no Ministério Público do Estado (MPE) solicitando instauração de Procedimento Administrativo para apurar todos os valores gastos pela Prefeitura de Manaus para a instalação, funcionamento e desativação do Hospital de Campanha; todos os valores, suprimentos e equipamentos doados à unidade, especificando-se as datas, valores e nomes dos doadores; e o destino dado às doações recebidas após a desativação do hospital, principalmente, quanto aos equipamentos e suprimentos.

“Para desativarem o Hospital de Campanha, os diretores da Samel declararam que a pandemia da Covid-19, em Manaus, havia terminado. O que foi uma mentira. Fizeram isso para justificar o encerramento do contrato com a Prefeitura. Essa falsa declaração pode ter induzido grande parte da população a descuidar-se das medidas sanitárias e sociais de distanciamento, ajudando a aumentar os casos de infecções, internações e mortes. Isso é crime. Agora, os hospitais estão superlotando, estão falando do retorno do Hospital de Campanha e não sabemos de quem são, realmente, esses equipamentos e nem onde estão. Eles podem ajudar a equipar uma nova unidade hospitalar”, declarou Zé Ricardo.

À época do contrato com a Prefeitura, o Grupo Samel alegou que fez doação de serviços relativos à implantação de protocolos, orientação estratégica, gestão de atendimentos, sistema de informática, além do treinamento de pessoal para desenvolver ações necessárias no combate à Covid-19. Já a empresa Transire, disse que doou vários equipamentos, omo tomógrafo e aparelho de Raio X com digitalizador, 278 compressores BiPAP (respirado mecânico empregado para ventilação não invasiva), além de 1.700 kits de proteção individual para profissionais da saúde. “Se desativaram o Hospital de Campanha, todo equipado, que não sendo propriedade da Samel, deveria ter prosseguido funcionando sob gestão municipal”.

E o que também exige apuração do MPE são os gastos milionários com materiais e pagamento de serviços e de pessoal, em tão pouco tempo de atividade do hospital: serviço de limpeza, R$ 4,6 milhões; oxigênio, R$ 3,6 milhões; lavanderia, R$ 1,2 milhões; confecção de macacões, R$ 1,4 milhões; administração da frota de veículos, R$ 1,5 milhões; médicos e enfermeiros; R$ 9,3 milhões; máscaras, R$ 549 mil; e medicamentos (azitromicina), R$ 850 mil, totalizando R$ 34,6 milhões. “Diante desses altos recursos, como a Samel vem a público afirmar que o Município nada havia investido no hospital? Isso também precisa ser investigado”, finalizou o parlamentar.