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Justiça Federal suspende perícia do INSS no Amazonas

Por mês, as agências do INSS realizam cerca de 4 mil e 500 agendamentos, somente na capital amazonense, segundo dados do governo federal.
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da CNN

 

A pedido de médicos peritos, a justiça Federal de Brasília determinou que as agências do INSS no Amazonas sejam fechadas e deixem de fazer as perícias médicas, determinantes na concessão de benefícios. As agências já estavam com o atendimento administrativo suspenso, por causa da pandemia. Mas continuavam abertas para as perícias.

Por mês, as agências do INSS realizam cerca de 4 mil e 500 agendamentos, somente na capital amazonense, segundo dados do governo federal.

A decisão da noite deste domingo é da juíza de plantonista Maria Cândida Carvalho. A magistrada avaliou que pelo “contexto atual, absolutamente excepcional, tampouco se poderia dizer que a perícia médica do INSS deve ser enquadrada como ‘atendimento presencial médico’, previsto no Decreto estadual. Isso porque a abertura das agências da Previdência Social, ao contrário do que se verifica nos demais atendimentos médicos, implica elevadas aglomeração e circulação de pessoas.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, que apresentou o pedido, alegou que as agências têm como público-alvo os idosos, que são mais suscetíveis ao vírus. “Durante a pandemia, pudemos perceber o quanto a omissão pode ser mais nociva do que a atuação equivocada. Os servidores e a população não podem ser submetidos a situações de elevado risco”, afirmou Paulo Liporaci, advogado da instituição.

Desde semana passada, o PrevBarco, a agência móvel flutuante, já estava sem funcionar, de acordo com o INSS. O governo poderá recorrer da decisão.

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