Da Redação
O Ministério Público do Estado (MP-AM) instaurou o Inquérito Civil nº 06.2018.00000021-5, objetivando apurar suposta falta de professores de geografia e história e de insuficiência de refrigeração e pendências na instalação de condicionadores de ar no âmbito da Escola Estadual Solon de Lucena.
O inquérito é assinado pela promotora de justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira, que resolveu considerar o esgotamento do prazo de instrução do Procedimento Preparatório e o transformou em inquérito civil.
De acordo com a promotora, o teor do Procedimento Preparatório n.º 06.2018.00000021-5, instaurado tem o objetivo de apurar suposta falta de professores e de manutenção de condicionadores de ar (situação a ocasionar um calor insuportável nas salas de aula da instituição), bem como suposto proferimento, por parte de docentes, de palavras de baixo calão no decorrer das aulas no âmbito da Escola Estadual Solon de Lucena
Em realização de inspeção ministerial, in loco, no intuito de melhor instruir o feito, o MP informou que afastou a situação de proferimento de palavras de baixo calão acima ventilada, constatando, contudo, a existência de pendências quanto às demais temáticas ora abordadas por intermédio da presente demanda.
Segundo a promotora, a investigação ora em curso tão somente requer providências quanto à situação de docentes de geografia e história, bem como quanto à questão dos condicionadores de ar no âmbito da Escola Estadual Solon de Lucena.
Com a instauração do inquérito, o MP resolveu encaminhar novo ofício à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, com base nas conclusões tecidas por esta Promotoria de Justiça por intermédio da inspeção ministerial alhures mencionada, sobre o saneamento das questões ventiladas
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