Olá, o que procuras?
A medida é necessária para a desapropriação dos terrenos que serão utilizados para as obras do programa e o reassentamento das famílias ...
O novo decreto tem como objetivo atualizar as regras para acompanhar as inovações legislativas e tecnológicas ...
Após este horário todos pagam R$ 30. Mas quem quiser curtir o evento em um espaço mais reservado, tem a opção do lounge que dará acesso ao front stage e ... ...
O texto é assinado por Lula e pelo ministro Flávio Dino (Justiça)....
Caberá à Abin emitir um relatório anual de gestão do sistema, com o objetivo de dar transparência às atividades. ...
Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de julho, o decreto regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), entre outras medidas...
Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto para excluir uma série de empresas públicas do Programa Nacional de Desestatização, como Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Empresa ... ...
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes ...
Objetivo é dar maior transparência às motivações de eventuais sigilos e evitar que se repita o ocorrido com a lista de convidados para a festa de posse no Palácio ... ...