Olá, o que procuras?
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. ...
Por outro lado, o óleo essencial é o aromatizante natural volátil, obtido através de destilação por arraste com vapor de água, pressão reduzida ou por outro processo físico....
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores)....
Diante do impasse entre os atores envolvidos, obstaculizando a via conciliatória, o Tribunal deverá deliberar sobre o caso....
Desde a legalização, em 2020, as mortes maternas na Argentina caíram 43%, e o número de adolescentes grávidas teve uma redução de 40% ...
A nova lei ainda aumenta em 2/3 (dois terços) a pena para quem matar uma criança menor de 14 anos em uma escola, seja pública ou privada....
Nota em defesa de novas regras para que presos possam deixar a cadeia em datas comemorativas será entregue ao Senado ...
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) é responsável pela fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros ...
Entidades entraram uma ação no STF para tentar derrubar a lei 6.469/2023, que proíbe crianças e adolescentes em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ ...
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, o Supremo considerou a regra inconstitucional....