Olá, o que procuras?
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica, para incentivar a proteção ambiental e de fronteiras, e para melhorar a qualidade ... ...
Principais setores da economia serão beneficiados com a decisão...
Produtores notificados poderão solicitar ao Ibama prorrogação do prazo, que venceria daqui a cinco dias ...
A desoneração, que ajudou a conter o preço da gasolina na segunda metade de 2022, tem prazo para acabar: 31 de dezembro....
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções da entidade não têm relação com conteúdo da norma questionada ...
Ministros referendaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso ...
O O veto consta de lei sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.consta de lei sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira....
Texto ainda precisa passar por sanção do presidente. Programa disponibiliza crédito para micro e pequenas empresas ...
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio é uma renda temporária básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia, tais como vendedores ambulantes, ... ...