Olá, o que procuras?
Essa é uma campanha que temos trabalhado desde o ano passado e que tem se mostrado extremamente importante para a proteção de direitos de nossas crianças e adolescentes....
"O colegiado nacional passa a ter um magistrado que vivencia a realidade amazônida", disso o governador do Amazonas ...
Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen Lúcia; a presidente do TJ-AM, Nélia Caminha; a ministra dos Povos ... ...
A informação foi confirmada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na manhã desta segunda-feira (7). ...
Medida liminar foi concedida em ação civil coletiva, considerando leis estaduais que tratam do assunto....
A defesa havia solicitado exame de insanidade mental para avaliar a imputabilidade do acusado....
A nova decisão e do desembargador Ari Moutinho, que resolveu reaver, com efeito imediato, os cargos retirados da vice-governadoria. ...
No recurso, o promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello alegou que a soltura de Alejandro “constitui em ameaça efetiva à ordem pública e social” e a decretação da prisão ... ...
Lei Estadual n.º 4880/2019 diz que em caso de perda ou extravio de tíquete de estacionamento, deverá ser consultado o registro de entrada e saída do veículo automotor, para que ... ...
O último voto foi do ministro Dias Toffoli, que presidiu a sessão de hoje, e também votou pela divergência, considerando lícita a nomeação de João Simões....