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Para o senador, as diretrizes representam "uma manobra sinistra", pois demarcam "os territórios da censura" com termos de "discurso de ódio" e "atos antidemocráticos", sem definições concretas e objetivas...
Eleição foi realizada na sessão desta quarta-feira (10) do Plenário do STF ...
Desde 2020, o TSE condenou diversas legendas por fraude na cota de gênero, em ao menos 72 processos oriundos de municípios de todas as regiões do país. ...
Partidos consideram regra rígida ...
Uma das propostas incorporadas às resoluções da Corte busca assegurar o direito de voto a comunidades tradicionais ...
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet...
Plenário aplica multa de R$ 15 mil a Bolsonaro por vincular adversário político à organização criminosa ...
Proposta deve suprir necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, de candidaturas e de processos ...
Portal do TSE exibe dados sobre propaganda eleitoral ...
Regra vale para empresas ou entidades que fizerem levantamentos de intenção de voto referentes a candidaturas às Eleições de 2024 ...