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URGENTE: Lula poderá disputar eleição contra Bolsonaro após decisão do STF

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio em Atibaia (SP) e das doações do Instituto Lula
Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva reacts at his book launch event in Sao Paulo, Brazil March 16, 2018. REUTERS/Paulo Whitaker

Conteúdo UOL 

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou hoje todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser elegível, podendo disputar as eleições de 2022.

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio em Atibaia (SP) e das doações do Instituto Lula. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal julgar se os atos realizados nos três casos poderão ser reaproveitados.

“Ante o exposto, […] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal”, escreveu o ministro na decisão.

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