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URGENTE: Wilson Lima resolve revogar decreto que fechou comércio

O anúncio da revogação deve ser feito nas próximas horas.  

Da redação 

Durante reunião com comerciantes na noite deste sábado (26), e após pressão com diversas manifestações espalhadas por toda cidade de Manaus, o governador Wilson Lima (PSC), resolveu revogar o decreto que fechou o comércio considerado não essencial.

A informação foi confirmada por fontes do Em Pauta. O anúncio da revogação deve ser feito nas próximas horas.  

Imposto 

Em nota, a Secretaria de Fazenda (Sefaz), informou que visando reduzir os impactos na atividade econômica, decorrentes das necessárias medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública em consequência do novo coronavírus, adotadas pelo Decreto estadual nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, o Governo do Estado, sempre buscando melhorar o ambiente empresarial, autorizará a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e das contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos ao estado do Amazonas e cujos vencimentos ocorram nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

O benefício tributário consiste, basicamente, no pagamento de 50% do tributo na data regularmente prevista e na quitação do saldo remanescente até o último dia útil do mês de vencimento.

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